Núcleo de segurança do paciente na atenção primária à saúde: a transversalidade do cuidado seguro / Patient safety center in primary health care: the transversality of safe care / Centro de seguridad del paciente en atención primaria de salud: la transversalidad del cuidado seguro

Objetivo: apresentar a implantação de instâncias ou núcleos de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, na perspectiva de inovação centrada na implementação da cultura de segurança por meio de cuidado seguro à pessoa usuária. Método: trata-se de um relato de experiência que ocorreu em um projeto piloto, proposto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde em parceria com o Centro Colaborador da Planificação de Atenção à Saúde no município de Uberlândia - Minas Gerais. Resultados: a experiência demonstrou que apesar destas instâncias ou núcleos serem mais comuns na atenção hospitalar, construir essa narrativa para a Atenção Primária é possível e necessário para viabilizar um sistema de saúde comprometido com a definição de que é ofertado um cuidado de saúde com atributos de qualidade, focado no usuário seguro, oferecido no tempo certo, eficaz, efetivo e equânime. Considerações finais: as prioridades da Atenção Primária à Saúde devem ser compreendidas conforme as legislações vigentes e de acordo com a gestão local. (AU)

Objective: To present the implementation of instances or nuclei for Patient Safety in Primary Health Care, from the perspective of innovation centered on the implementation of a culture of safety through safe care for the user. Methods: This is an experience report that occurred in a pilot project proposed by the National Council of Health Secretaries in partnership with the Collaborating Center for Health Care Planning in the municipality of Uberlândia - Minas Gerais. Results: the experience has shown that although these instances or nuclei are more common in hospital care, building this narrative for Primary Care is possible and necessary to enable a health system committed to the definition that health care with attributes of quality, focused on the safe user, offered at the right time, effective, effective and equitable. Conclusion: Primary Health Care priorities have been understood in accordance with current legislation and in accordance with local management. (AU)

Objetivo: Presentar la implementación de instancias o núcleos de Seguridad del Paciente en Atención Primaria de Salud, desde la perspectiva de la innovación centrada en la implementación de una cultura de seguridad a través de la atención segura para el usuario. Métodos: Se trata de un relato de experiencia que ocurrió en un proyecto piloto propuesto por el Consejo Nacional de Secretarios de Salud en alianza con el Centro Colaborador para la Planificación de la Salud en el municipio de Uberlândia - Minas Gerais. Resultados: La experiencia ha demostrado que si bien estas instancias o centros son más habituales en la atención hospitalaria, la construcción de esta narrativa para la Atención Primaria es posible y necesaria para posibilitar un sistema de salud comprometido con la definición de una atención de salud con atributos de calidad, enfocada a la seguridad. usuario, ofrecido en el momento oportuno, eficaz, eficaz y equitativo. Conclusión: Se ha demostrado que las prioridades de la Atención Primaria de Salud se comprenden de acuerdo con la legislación vigente y de acuerdo con la gestión local. (AU)

Acesso e cuidados especializados / Coleção COVID-19 / Access and specialized care / COVID-19 Collection

A Coleção COVID-19 apresenta em seus livros diferentes temas e debates. O Volume 5 ­ Acesso e Cuidados Especializados traz reflexões sobre a saúde pública e privada nos tempos da pandemia e suas respectivas interações, no âmbito dos cuidados especializados. Avança para os conteúdos relacionados à atuação da atenção especializada durante a pandemia, a abordagem clínica do paciente com a COVID-19, a atenção hospitalar em suas diferentes configurações: nas filantrópicas, nos hospitais universitários, nos hospitais de campanha e com a telemedicina. Os textos que seguem se preocupam com as comissões de controle de infecção e o cuidado seguro com os pacientes da COVID-19. Alcançam os cuidados paliativos e as diretivas antecipadas de vontade. Ultrapassados os conteúdos mais gerais, os textos passam a revelar sobre os cuidados com os pacientes com doença renal e oncológicos, até adentrarem na temática da assistência farmacêutica. Nesse campo, os debates comtemplam a escassez, o uso seguro, os casos do kit intubação e da Cloroquina/Hidroxicloroquina que ocuparam fortemente os noticiários brasileiros e que se revelaram problemas ímpares para a gestão em saúde. Por fim, o livro contempla os debates relacionados à pesquisa clínica, o registro sanitário de vacinas para a COVID-19 e a necessária sustentabilidade do SUS, pelo olhar de quem defende

Reflexões e futuro / Coleção COVID-19 / Reflections and future / COVID-19 Collection

A partir dos desafios para a efetivação do direito à saúde, o Volume 6 ­ Reflexões e Futuro ­ apresenta debates relacionados às questões ambientais, urbanas, das relações humano-natureza, das arboviroses ­ que juntos contribuem para a análise da conformação do futuro pós-pandemia. Nessa esteira seguem análises relacionadas à saúde pública, à sociedade brasileira, à infoestrutura como apoio às decisões estratégicas e a avaliação, como dispositivo potente para a gestão. Ainda em sede de desafios, o livro aborda a Vigilância Sanitária como elemento primordial para o enfrentamento das emergências em saúde pública e nesse escopo se insere o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Brasil. À títulos comparativos, há narrativas acerca do enfrentamento da pandemia nos países de língua portuguesa, especialmente Portugal, bem como no Canadá e no Quebec possibilitando aprendizados com as experiências de outros sistemas universais. A abordagem acerca das políticas governamentais de compras públicas, da imagem do SUS nos contextos, nas narrativas e para as pessoas são encerradas com reflexões sobre a cobertura sanitária enquanto valor e a reforma sanitária brasileira como necessidade atual. Ainda que esse levante editorial se encerre, por ora, no volume 6 da Coleção COVID-19, a pandemia continua e outros tantos elementos poderão ser percebidos, contextualizados e merecerão registro. O Conass envida agradecimentos aos que estiveram empenhados em registrar seus diferentes campos de observação: gestores, auditores, ministros, médicos, pesquisadores, farmacêuticos, cientistas sociais, juízes, antropólogos, promotores, advogados, cientistas de dados, administradores, professores, comunicadores e todos que contribuíram com a análise e possíveis aperfeiçoamentos da gestão estadual do SUS no enfrentamento das emergências sanitárias.

Principais elementos / Coleção COVID-19 / Main Elements / COVID-19 Collection

A Coleção COVID-19 persegue o desafio de apresentar questões relevantes para o debate e o aprendizado acerca da crise sanitária pandêmica, que assola todo o planeta, desde dezembro de 2019. No Volume 1 ­ Principais Elementos ­ estão reunidas diferentes interpretações sobre conteúdo fundamental que se relacionada com a pandemia e seu controle. As posições que referem o desenvolvimento humano, as desigualdades econômicas, os alicerces democráticos, a participação e a relação entre os poderes instituídos são apresentadas previamente àquelas mais específicas do controle das pandemias. A relevância está na apresentação de dados, posicionamentos e interpretações acerca das manifestações do judiciário, legislativo e executivo. Os textos que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), dão ênfase à atuação dos conselhos representativos da gestão dos entes subnacionais, à força e importância da vigilância em saúde ­ quer em tempos de rotina, quer na excepcionalidade ­, às intervenções em prol dos pacientes, sua segurança e avaliação. A reflexão sobre a dor incomensurável pelas vidas perdidas foi apresentada pelo relato de iniciativa da sociedade civil, enquanto estudos e perspectivas relacionados à imunidade e a imunização foram apresentados por especialistas. O volume se encerra ao debater as expectativas de incremento na participação social e na diplomacia como forma de conferir desenvolvimento e sustentabilidade aos sistemas universais de saúde. Todos os textos, da lavra de estudiosos, profissionais e gestores experientes, foram mantidos integralmente conforme apresentados, ainda que porventura apresentem divergências quanto às posições oficiais do Conass. Possuem o condão de registrar fatos e evidências, por pontos de vista de profissionais de vários campos do saber e, em que pese refletirem o momento histórico vivenciado até novembro de 2020, contribuirão notadamente para a compreensão e a análise da crise sanitária mais severa do último século.

Planejamento e gestão / Coleção COVID-19 / Planning and management / COVID-19 Collection

A pandemia, mais evidente no Brasil a partir de março de 2021, requereu dos entes que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) diferentes esforços, seja no âmbito do planejamento, da gestão, da alocação orçamentária e financeira e respectiva execução. Na Coleção COVID-19 o Livro 2 ­ Planejamento e Gestão ­ está dedicado aos dados, análises e considerações de diferentes aspectos relacionados a esse tema. Por contar com enfoques de especialistas dos campos das ciências sociais, biológicas e pesquisa clínica apresenta, na partida, textos que relacionam incertezas, tempestividade e a tomada de decisão, num sistema de saúde formado, ao mesmo tempo, por entes autônomos e interdependentes. Busca apresentar conceitos e práticas sobre o planejamento global, situacional e regionalizado no campo da saúde pública. As análises também consideram a adoção das medidas não farmacológicas, os diferentes sistemas nacionais de dados, a inteligência artificial, as revisões rápidas, os comitês científicos, os instrumentos de planejamento e sua necessária adaptação à realidade, à luz das evidências disponíveis a cada momento e compatíveis às diferentes realidades e territórios. Detém-se, no âmbito da gestão hospitalar, aos dados e análises sobre os leitos específi -cos para a COVID-19, bem como a conjugação de esforços nas estratégias de gerenciamento, a partir das parcerias público-privadas, organizações sociais, consórcios, Proadi-SUS, sob premissas aplicáveis ao SUS e aos planos e seguros de saúde. Os textos aqui compilados também põem no palco os debates relativos aos controles e os desafios da gestão, que caminhou ­ e ainda caminha ­ entre a conformidade processual e a pressa responsável. A argumentação dos autores, sustentada na ciência e na avaliação crítica, foi mantida in totum, mesmo que porventura contrária aos posicionamentos do Conass. Que a leitura densa dos textos que compõem o presente livro seja capaz de motivar debates capazes de qualificar ainda mais a gestão do SUS.

Competências e regras / Coleção COVID-19 / Skills and rules / COVID-19 Collection

No Brasil, as competências e regras a que se submetem os entes federados e as diferentes instituições afetas ao direito à saúde, conformaram-se no conteúdo desse livro. As Comissões Intergestores do SUS, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU), os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), agências reguladoras (Anvisa) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) exararam manifestações por estratégias e instrumentação diversa, descritas e analisadas. As estratégias de saúde digital e da comunicação em saúde estiveram sob avaliação, assim como o desempenho do Conass e das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em especial no quesito transparência das informações. Ainda nessa seara, os textos aqui compilados trouxeram ao debate questões relacionadas às transferências de recursos federais aos cofres estaduais, às requisições administrativas e aos dilemas que circundam o âmbito fiscal do SUS. Numa tentativa de agrupar os principais comandos, estão apresentados o rol de leis e atos administrativos, a normativa regulatória sanitária e a interpretação do poder judiciário acerca da legislação, especialmente sob o crivo da responsabilização dos gestores públicos. Quando iniciada a organização da Coleção COVID-19, a principal expectativa era que a disponibilização de seu conteúdo ocorresse num cenário em que as medidas de prevenção, controle e até mesmo mitigação tivessem apresentado as melhores respostas, no Brasil e no mundo. Mas, o recrudescimento do número de infectados e dos óbitos já é um fato. Novas medidas, não farmacológicas, dessa vez acompanhadas das campanhas de vacinação em vários países, já são realidade no âmbito dos territórios. Portanto, o tempo permitirá perceber outros tantos comandos normativos afetos à saúde pública no Brasil e no mundo, o que requererá atenção do leitor quanto à necessidade de pesquisa e atualização. Conforme já asseverado, os textos revelam as opiniões de seus autores, ainda que porventura divirjam das posições do Conass. Que os diferentes posicionamentos compilados no Volume 3 ­ Competências e Regras ­ sejam capazes de denotar limites e potencialidades para a gestão, bem como possam contribuir com aprendizados para o futuro!

Aumento da mortalidade por acidentes envolvendo motociclistas no Brasil, associado ao processo de massificação do uso de motocicletas e à baixa eficiência das políticas públicas federais no enfrentamento dessa escalada / Increased mortality from accidents involving motorcyclists in Brazil, associated with the process of widespread use of motorcycles and the low efficiency of federal public policies to face this escalation

O presente artigo analisa a relação entre a mortalidade por acidentes envolvendo motociclistas no Brasil, as políticas públicas federais que impulsionaram a aquisição de motocicletas no Brasil, e as legislações registradas no sitio do Planalto que referiram no seu conteúdo à categoria "motociclista", no período de 1996 a 2016. Conclui que o aumento da mortalidade por acidentes envolvendo motociclista, que passou de 775 óbitos, em 1996, para 12.036 óbitos, em 2016, decorre, por um lado, das políticas públicas de incentivos fiscais implementadas pelo governo federal, a partir dos anos 90, que facilitaram a aquisição de motocicletas por grande parte da população, e, por outro, da baixa eficiência das politicas publicas implementadas no campo da promoção da saúde e da prevenção de acidentes, apontando para a necessidades de o Estado brasileiro adotar medidas mais efetivas para o enfrentamento dessa situação, por meio da articulação de ações multissetoriais, bem como avaliar previamente os impactos das politicas publicas sobre a saúde da população brasileira, para que mortes e incapacidades sejam evitadas